Gomes & Bornia · Especialidade

Direito Médico:
proteção para quem
cuida e para quem
precisa de cuidado.

Atuação especializada em demandas envolvendo planos de saúde, responsabilidade médica e direito dos pacientes — com técnica, humanidade e resultados.

Planos de saúde Coparticipação indevida Autismo · TEA Negativa de cobertura Defesa de médicos Erro médico
Falar com advogado

Como atuamos no
Direito Médico

Três frentes de atuação especializadas, com foco em resultado e atendimento humanizado.

Área 01

Ações contra
planos de saúde

Planos de saúde frequentemente negam coberturas que são legalmente obrigatórias — de exames a procedimentos complexos. Nossa atuação garante que você receba o que tem direito, rapidamente e com suporte jurídico completo.

Negativa de cobertura de exames, medicamentos e procedimentos
Impedimento de internação ou cirurgia previamente autorizada
Cancelamento unilateral ou rescisão abusiva do plano
Reajustes abusivos e cobranças irregulares
Restrição de rede credenciada sem comunicação adequada
Meu plano negou cobertura

Situações que atuamos

Negativa de quimioterapia ou radioterapia
Recusa de órteses, próteses e cirurgias
Limitação de sessões de fisioterapia ou psicologia
Negativa de cobertura de medicamentos de alto custo
Bloqueio de internação em UTI ou pediatria
Área 02

Coparticipação
indevida — TEA e Autismo

A Lei nº 14.454/2022 e a Lei nº 9.656/98 garantem cobertura integral para tratamentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem limitação de sessões e sem coparticipação abusiva. Muitos planos ignoram essa obrigação legal.

Cobrança indevida de coparticipação em terapias ABA, fonoaudiologia e psicologia
Limitação de sessões semanais de terapia para crianças autistas
Negativa de cobertura de tratamentos multidisciplinares
Exclusão de equoterapia, musicoterapia e outras terapias complementares
Reajustes abusivos em planos familiares com dependentes com TEA
Falar sobre TEA e plano

O que a lei garante

Cobertura sem limitação de sessões (Lei 14.454/2022)
Proibição de coparticipação em terapias essenciais
ABA, fonoaudiologia e psicologia: cobertura obrigatória
Devolução dos valores cobrados indevidamente
Indenização por dano moral por descumprimento
Área 03

Defesa de médicos
em casos de erro médico

Profissionais da saúde merecem defesa técnica especializada. Atuamos na defesa de médicos em ações de responsabilidade civil médica, processos junto a conselhos e demandas que envolvam alegações de erro no exercício da medicina.

Defesa em ações de indenização por suposto erro médico
Processos junto ao CRM e conselhos profissionais
Análise e contestação de laudos periciais
Acompanhamento em inquéritos e investigações
Assessoria preventiva para clínicas e hospitais
Preciso de defesa

Nossa atuação na defesa

Análise técnica completa do prontuário e documentação
Contestação fundamentada com laudos periciais
Atuação em primeira e segunda instância
Negociação extrajudicial e acordos estratégicos
Proteção da imagem e carreira do profissional

Vídeos & Artigos sobre
Direito Médico

Vídeos
Planos de saúde
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Autismo / TEA
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Erro médico
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Artigos
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